Em Minas, o primeiro presídio privado do país

Inauguração do CPPP (Complexo Penitenciário Publico-Privado) em Neves (Foto: Brasil de Fato)

Por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), Ribeirão das Neves (MG) recebe quinto complexo prisional da cidade

Reportagem de Maíra Gomes

O mundo dos negócios apresenta novidades no Brasil. No dia 28 de janeiro foi inaugurado o primeiro presídio privado do país. A unidade prisional formada por seis prédios será explorada por uma Parceria Público-Privada (PPP), tendo como responsável a empresa Gestores Prisionais Associados (GPA), consórcio formado por cinco empresas. O acordo, firmado em 2009 entre a GPA e o governo de Minas Gerais, estabelece o período de 27 anos para a parceria.

Caberá ao Estado fiscalizar os serviços prestados e garantir a segurança da área externa do chamado Complexo Penitenciário Público-Privado (CPPP). Localizado no município de Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte (MG), o Complexo será composto por seis unidades penais. Três destinadas ao cumprimento de pena pelo regime fechado, duas unidades para o regime aberto (cada uma terá capacidade para 608 vagas) e um sexto edifício onde funcionará a administração do presídio, com capacidade para 3.040 detentos.

A cidade, que conta com 300 mil habitantes, já abriga outros quatro presídios, totalizando cerca de seis mil presos. Esse número representa 12% de toda a população carcerária de Minas Gerais.

A Penitenciária Agrícola José Maria Alkmin é a mais antiga da cidade, inaugurada em 1938. Desde então, não param de chegar presos e presídios no município. Com a chegada do Complexo, o número de presos deve chegar a 12 mil, quase 30% do total do Estado.

Crescimento desordenado

O padre José Geraldo é morador de Ribeirão das Neves, e membro da Pastoral Carcerária. Por seus envolvimentos com o tema e a cidade, é um dos fundadores da Rede Nós Amamos Neves. Ele afirma que menos de 70% do total de presos são provenientes da cidade de Ribeirão das Neves. Para ele, com a vida de mais 3040 presos, aumentará significativamente o número de moradores da cidade. “Para a família ficar próxima do preso, acabam se mudando pra cá, criando então os aglomerados e as vilas”, afirma o padre.

Ele conta que nos últimos quinze anos a população aumentou consideravelmente. “A cidade aqui aumentou muito devido ao déficit habitacional de Belo Horizonte. Por aqui ainda tem muita terra, o preço é mais barato e muitos vêm pra cá para arrumar um canto para morar e trabalhar em outras cidades vizinhas, como Contagem, Betim ou Belo Horizonte”, explica.

Aliás, a pesquisa realizada pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/MG) afirma que o município de Ribeirão das Neves apresenta um dos maiores índices de aumento populacional de todo o estado de Minas Gerais, tendo quintuplicado a população local entre 1980 e 2007, data da pesquisa, de Tarcísio Bruzzi de Andrade. De 67.249 habitantes em 1980, Ribeirão das Neves passou a totalizar 329.112, em 2007. “Nós não estamos gritando contra as cadeias e sim contra o impacto que isso gera”, conclui o padre José Geraldo.

O Plano Diretor da cidade foi criado apenas em 2006, demonstrando a falta de preparo das autoridades para receber esta população em busca de dormitório e as famílias que buscam proximidade com os detentos.

Fonte: Jornal Brasil de Fato - nº 522, página 4