Por Sidnei Martins
A
consciência dos moradores do bairro Porto Seguro vai além dos muros e
jardins de suas casas pra defender e preservar a nascente. No dia 29 de abril,
domingo, os militantes da Rede Nós Amamos Neves que moram no Porto Seguro,
limparam a área onde fica a nascente. No próximo domingo, dia 06 de maio, será
a missa em baixo do pé de manga, onde fica a Nascente Resistência.
UM POUCO DA
HISTÓRIA DO BAIRRO PORTO SEGURO E DA LUTA DOS MORADORES
O bairro Porto Seguro,
antiga Fazenda da Hortinha, completou em dezembro de 2011 doze anos de sua
existência. Localizado na região central da cidade de Ribeirão das Neves, o
bairro possui atualmente 500 residências e uma população aproximadamente de
2.400 pessoas.
Geograficamente,
o bairro Porto Seguro é privilegiado, com fácil acesso a Belo Horizonte pela
Rodovia LMG 806 que liga a região de Justinópolis ao centro de Ribeirão das
Nevesl. Além disso, possui uma vegetação que combina o cerrado do norte de Minas
com a Mata Atlântica. Possui várias nascentes e é cortado pelo principal
córrego do município, o Córrego dos Freitas, que deságua no Córrego Colina.
Com a constituição do bairro, os moradores viram a
necessidade de fundarem a Associação dos Moradores do Porto
Seguro (AMOPS) visando defender os
interesses coletivos da comunidade.
A
comunidade, observando a biodiversidade característica do cerrado, rica
em flora e fauna, e a quantidade de nascentes existentes no local, surpreendeu-se
com a falta de licenciamento ambiental para instalação do empreendimento de
loteamento urbano na região, além do desrespeito pela legislação vigente, que ocasiona
a degradação e a destruição de grande parte desse manancial de águas.
Seguindo
os princípios defendidos pela associação, os moradores mobilizaram-se na
defesa da preservação da Nascente Resistência que está localizada em uma área
verde com 3.047,72 m²
em frente à quadra dez, entre a Av. B Direita e a Av. B Esquerda, conforme
planta registrada no Cartório de Ribeirão das Neves sob a matrícula n° 12401 –
18/09/1999. A Nascente Resistência percorre uma distância linear de
aproximadamente 2 km
até o Córrego dos Freitas, passando em uma área verde com 17.904,94 m², onde
fica a mata ciliar que embeleza toda a região.
O nome da nascente é sugestivo, já que, é uma das poucas
que se mantém preservada. As demais foram destruídas. Na área onde está sendo
instalado o empreendimento, mais de seis nascentes foram aterradas. Neste
sentido, a comunidade resolveu cuidar e preservar por conta própria da Nascente Resistência e denominá-la assim como forma de protesto em relação ao
descaso com o meio ambiente.
A
questão ambiental no loteamento é grave, pois uma das causas da degradação da
nascente é a falta de regularização ambiental do bairro por parte do
empreendimento. Outra causa é a falta de controle e fiscalização por parte do
município. Estas causas acabam se traduzindo em efeitos negativos como a
diminuição dos recursos hídricos, extinção de exemplares de fauna e flora,
erosão e assoreamento das nascentes, córregos e rios, extinção da mata ciliar,
poluição visual e diminuição da qualidade do ar.
Buscando
a solução destes problemas, tanto os moradores quanto o empreendedor serão
beneficiados, pois o empreendimento será valorizado, e, consequentemente o
Poder Público, como Estado, Prefeitura e o Ministério Público perceberão que
existe um esforço comum para a solução do problema.
Em
relação à sustentabilidade política, técnica e financeira, o Projeto apresenta
grandes possibilidades, já que existe um problema a ser resolvido, independentemente
da vontade pessoal de cada ator envolvido, ou seja, as normas ambientais
pressupõem que os empreendimentos antes de sua execução, devem obter a liberação
do órgão competente na área ambiental. Em outras palavras, é necessária a licença ambiental para a
instalação do empreendimento. O próprio laudo técnico do Ministério Público de
04 de novembro de 2010, dispõe que deve ser feito no local “o licenciamento
ambiental corretivo, para que sejam definidas e executadas as medidas
mitigadoras, evitando que as novas obras a serem executadas venham a causar
mais impactos negativos”.
Com
a recuperação da Nascente Resistência e a preservação de sua mata ciliar, a
comunidade poderá ter mais um espaço de convivência e relacionamento entre os
moradores. Para tanto, é preciso que se trabalhe a sensibilização da população
local, que se desenvolva o projeto de recomposição da nascente e que haja
cobranças em relação à atuação dos órgãos regularizadores. Assim, viabiliza-se
o objetivo de revitalização da nascente e contribuição para a preservação do
Rio das Velhas, garantindo o aumento da qualidade e do volume de água potável,
a manutenção da biota, o aumento da qualidade do ar e a qualidade visual do
bairro Porto Seguro.
Abaixo mais algumas fotos:
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