2 de mai de 2012

Moradores do bairro Porto Seguro cuidam de nascente


 

Por Sidnei Martins

             A consciência dos moradores do bairro Porto Seguro vai além dos muros e jardins de suas casas pra defender e preservar a nascente. No dia 29 de abril, domingo, os militantes da Rede Nós Amamos Neves que moram no Porto Seguro, limparam a área onde fica a nascente. No próximo domingo, dia 06 de maio, será a missa em baixo do pé de manga, onde fica a Nascente Resistência.

UM POUCO DA HISTÓRIA DO BAIRRO PORTO SEGURO E DA LUTA DOS MORADORES

            O bairro Porto Seguro, antiga Fazenda da Hortinha, completou em dezembro de 2011 doze anos de sua existência. Localizado na região central da cidade de Ribeirão das Neves, o bairro possui atualmente 500 residências e uma população aproximadamente de 2.400 pessoas.
            Geograficamente, o bairro Porto Seguro é privilegiado, com fácil acesso a Belo Horizonte pela Rodovia LMG 806 que liga a região de Justinópolis ao centro de Ribeirão das Nevesl. Além disso, possui uma vegetação que combina o cerrado do norte de Minas com a Mata Atlântica. Possui várias nascentes e é cortado pelo principal córrego do município, o Córrego dos Freitas, que deságua no Córrego Colina.
            Com a constituição do bairro, os moradores viram a necessidade de fundarem a Associação dos Moradores do Porto Seguro (AMOPS) visando defender os interesses coletivos da comunidade.
            A comunidade, observando a biodiversidade característica do cerrado, rica em flora e fauna, e a quantidade de nascentes existentes no local, surpreendeu-se com a falta de licenciamento ambiental para instalação do empreendimento de loteamento urbano na região, além do desrespeito pela legislação vigente, que ocasiona a degradação e a destruição de grande parte desse manancial de águas.

 
            Seguindo os princípios defendidos pela associação, os moradores mobilizaram-se na defesa da preservação da Nascente Resistência que está localizada em uma área verde com 3.047,72 m² em frente à quadra dez, entre a Av. B Direita e a Av. B Esquerda, conforme planta registrada no Cartório de Ribeirão das Neves sob a matrícula n° 12401 – 18/09/1999. A Nascente Resistência percorre uma distância linear de aproximadamente 2 km até o Córrego dos Freitas, passando em uma área verde com 17.904,94 m², onde fica a mata ciliar que embeleza toda a região.
            O nome da nascente é sugestivo, já que, é uma das poucas que se mantém preservada. As demais foram destruídas. Na área onde está sendo instalado o empreendimento, mais de seis nascentes foram aterradas. Neste sentido, a comunidade resolveu cuidar e preservar por conta própria da Nascente Resistência e denominá-la assim como forma de protesto em relação ao descaso com o meio ambiente.
            A questão ambiental no loteamento é grave, pois uma das causas da degradação da nascente é a falta de regularização ambiental do bairro por parte do empreendimento. Outra causa é a falta de controle e fiscalização por parte do município. Estas causas acabam se traduzindo em efeitos negativos como a diminuição dos recursos hídricos, extinção de exemplares de fauna e flora, erosão e assoreamento das nascentes, córregos e rios, extinção da mata ciliar, poluição visual e diminuição da qualidade do ar.
            Buscando a solução destes problemas, tanto os moradores quanto o empreendedor serão beneficiados, pois o empreendimento será valorizado, e, consequentemente o Poder Público, como Estado, Prefeitura e o Ministério Público perceberão que existe um esforço comum para a solução do problema.
            Em relação à sustentabilidade política, técnica e financeira, o Projeto apresenta grandes possibilidades, já que existe um problema a ser resolvido, independentemente da vontade pessoal de cada ator envolvido, ou seja, as normas ambientais pressupõem que os empreendimentos antes de sua execução, devem obter a liberação do órgão competente na área ambiental. Em outras palavras, é necessária a licença ambiental para a instalação do empreendimento. O próprio laudo técnico do Ministério Público de 04 de novembro de 2010, dispõe que deve ser feito no local “o licenciamento ambiental corretivo, para que sejam definidas e executadas as medidas mitigadoras, evitando que as novas obras a serem executadas venham a causar mais impactos negativos”.
            Com a recuperação da Nascente Resistência e a preservação de sua mata ciliar, a comunidade poderá ter mais um espaço de convivência e relacionamento entre os moradores. Para tanto, é preciso que se trabalhe a sensibilização da população local, que se desenvolva o projeto de recomposição da nascente e que haja cobranças em relação à atuação dos órgãos regularizadores. Assim, viabiliza-se o objetivo de revitalização da nascente e contribuição para a preservação do Rio das Velhas, garantindo o aumento da qualidade e do volume de água potável, a manutenção da biota, o aumento da qualidade do ar e a qualidade visual do bairro Porto Seguro.
 Abaixo mais algumas fotos:


 

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